“Europe Weekly”: Revolta na Grécia e indecisão na IslândiaA economia europeia parecia dar passos para sair da crise, mas a situação voltou a agravar-se na Grécia, com mais austeridade e protestos.
O país, já com um nível recorde de desemprego, vai ter de despedir mais funcionários públicos. É uma das condições da troika para receber novas tranches de ajuda financeira, mas a população voltou a protestar contra estas duras medidas. Outros temas em destaque neste “Europe Weekly” são uma decisão comunitária que afeta a construção naval em Espanha e a indecisão da Islândia sobre o processo negocial para a entrada na União Europeia. Para terminar damos mais pormenores acerca do combate à fraude com fundos comunitários e também sobre a resposta de Israel à posição de Bruxelas sobre os colonatos. 19/07 in http://pt.euronews.com O percurso da integração europeiaA União Europeia que hoje conhecemos teve início, em 1952, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) pelos seus membros fundadores: a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. O objetivo era retirar da soberania nacional os recursos que conduziram às duas guerras mundiais – o carvão e o aço, com vista a preservar uma paz duradoura. Encorajados com o seu êxito, os seis países rapidamente decidiram integrar outros setores das suas economias – por exemplo, a agricultura –, com o intuito de removerem as barreiras ao comércio e formarem um mercado comum. Em 1958, os mesmos seis países criaram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Em 1967, é realizada a fusão das instituições destas três comunidades. Com o decorrer do tempo, outros países da Europa aderiram, em diversas fases de alargamento, às Comunidades Europeias (CE) ou, após a assinatura do Tratado de Maastricht (1993), à União Europeia (UE). O Tratado de Lisboa, um tratado reformador e não um tratado constitucional, entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. Altera o Tratado da União Europeia (ou Tratado de Maastricht) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia (ou Tratado de Roma). Estabelece um novo quadro institucional que visa tornar a União Europeia – atualmente constituída por 27 Estados-Membros – mais democrática, transparente e eficiente. Visa também aumentar a coerência e a visibilidade da atuação da União Europeia à escala mundial. Neste contexto, “integração” significa que os países tomam decisões conjuntas relativamente a múltiplas questões, aprovando “políticas” em matérias muito amplas, que vão desde a agricultura à cultura, da defesa do consumidor à concorrência, passando pelo ambiente, a energia, o comércio e os transportes. Embora o processo de estabelecimento do Mercado Único tenha formalmente terminado no final de 1992, é ainda necessário envidar esforços em diversos domínios – um exemplo é a criação de um verdadeiro mercado único para os serviços financeiros. |
Alargamento
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A economiaFuncionando como um mercado único, a UE é uma importante potência comercial a
nível mundial. A UE apoia o crescimento económico sustentável através de investimentos nos sectores dos transportes, da energia e da investigação, procurando simultaneamente minimizar o impacto do desenvolvimento económico no ambiente. Medir a economia da UE Com a adesão de doze novos países desde 2004, o PIB da UE (produção total de bens e serviços) passou a ser maior do que o dos EUA. PIB 12,268387 biliões de euros em 2010 Comércio Embora a UE represente apenas 7% da população mundial, o seu comércio com o resto do mundo corresponde a cerca de 20% do volume mundial das exportações e importações. A UE é o principal exportador e o segundo maior importador do mundo. Cerca de dois terços das trocas comerciais dos países da UE são realizadas com outros Estados-Membros. Os Estados Unidos da América são o parceiro comercial mais importante da UE, seguidos pela China. Em 2005, a UE era responsável por 18,1% das exportações mundiais e 18,9% das importações mundiais. Emprego Ao longo dos últimos 50 anos, o emprego nos sectores agrícola e industrial desceu, enquanto o número das pessoas que trabalham no sector dos serviços tem vindo a aumentar. Percentagem de população activa que trabalha na agricultura, na indústria e nos serviços da UE-27 (1998 e 2009) Na sequência das recentes crises económica e financeira, registou-se um aumento do desemprego, cuja taxa é actualmente de 7,5% na UE. Taxa de desemprego Investigação A investigação e o desenvolvimento (I&D) ocupam um lugar central na estratégia da UE para tornar a sua economia mais competitiva. O objectivo é aumentar o investimento nesta área por forma a alinhar a despesa em I&D pela dos Estados Unidos e do Japão. Despesas totais com I&D expressas em percentagem do PIB (2008) Infra-estruturas Os caminhos-de-ferro e as vias navegáveis interiores (rios e canais) representam apenas uma pequena percentagem do tráfego total de mercadorias e de passageiros na UE. Três quartos da totalidade de bens e passageiros da UE são actualmente transportados por estrada. Energia e ambiente A UE depende das importações para satisfazer mais de metade das suas necessidades energéticas. Para reduzir esta dependência e proteger o ambiente, a UE esforça-se por usar a energia de forma mais eficaz e por utilizar um maior número de fontes renováveis. A UE fixou para 2020 o objectivo de produzir 20% da sua electricidade a partir de fontes renováveis, por exemplo, utilizando a energia da biomassa, a eólica, a solar, a hidráulica e a geotérmica. |
Tratados da UEA União Europeia baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja,
todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE. Por exemplo, se um domínio de intervenção não for mencionado num tratado, a Comissão não pode propor legislação nesse domínio. Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE. Nele estão consagrados os objetivos da UE, as regras por que se regem as instituições europeias, o processo de tomada de decisões e a relação entre a UE e os países que a constituem. As alterações aos tratados têm por objetivo tornar o funcionamento da UE mais eficaz e transparente, preparar a adesão de novos países e introduzir novas áreas de cooperação, como no caso da moeda única. Ao abrigo dos tratados, as instituições europeias adotam a legislação que, em seguida, é aplicada pelos países da UE. O texto integral dos tratados, da legislação, da jurisprudência e das propostas legislativas pode ser consultado na base de dados EUR-Lex. |